1998-12-31 - PORTARIA 95/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa a metodologia de criação dos códigos dos estabelecimentos de educação e de ensino da Região Autónoma dos Açores.

1998-02-23 - Portaria 95/98 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria 1011/95, de 19 de Agosto que aprova o Regulamento da Admissão de Material de Base e da Comercialização de Material de Reprodução de Pinheiro-Bravo (Pinus Pinaster Ait).